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Notícias Publicado em 19 de Março de 2009 - 11:50
BRB é condenado por suspender sem aviso prévio cheque especial de cliente
por um cliente do Banco Regional de Brasília (BRB) que teve vários cheques devolvidos, depois que o
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Julho de 2008 - 01:00
Estelionato. Autoria. Prova testemunhal. Configuração. Crime continuado. Ocorrência.

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, por sua Promotoria de Justiça Criminal com atribuições junto ao Juízo da 3ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ofereceu denúncia contra Jefferson Borges de Souza como incurso nas penas do artigo 171, caput, c/c artigo 71.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:05
Banco é condenado a indenizar cliente por descontar cheque antes do prazo
Ao descontar cheque antes do prazo acordado, o banco levou a inclusão do nome da cliente nos órgãos de proteção ao crédito
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2008 - 15:12
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2009 - 12:22
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2008 - 13:25
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2007 - 14:15
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2007 - 09:39
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2006 - 10:11
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2005 - 16:34
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2011 - 12:18
Homem é preso no Tribunal de Justiça após tentar descontar cheque furtado
O cheque foi emitido por uma servidora do Tribunal em favor de uma academia de ginástica, que foi vítima de arrombamento no último dia 11
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2007 - 18:10
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2008 - 18:50
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2008 - 16:40
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2006 - 10:42
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 01:00
Estelionato. Absolvição.

Pena-base e aumento pela continuidade delitiva mantida.
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2008 - 15:39
Supermercado é obrigado a pagar indenizações a cliente.
O Supermercado Bandeirantes Ltda, estabelecimento localizado em Mossoró, foi condenado, em primeira e segunda instância, a pagar indenização por danos morais e materiais a Maria Alcivanda Fernandes Holanda Alves.
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2005 - 15:18
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2008 - 18:41
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:04
Perdão tácito de falta descaracteriza justa causa
A promoção de um empregado após ter cometido faltas caracteriza perdão tácito, o que dificulta sua posterior demissão por justa causa tendo como motivação as mesmas faltas.

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